A propaganda eleitoral já está na rua. E com ela vem os sempre tradicionais carros de som, divulgando as músicas de campanha dos candidatos.
Assim como as músicas ajudam a fixar na cabeça do eleitor o nome e número dos candidatos (mesmo que a maioria dos eleitores não goste, acabam por se lembrar das melhores), também podem ser "um tiro no pé".
Abaixo seguem a normatização dessa forma de propaganda e algumas dicas:
Permitido o uso de carros de som das 8 às 22 horas;
- Deve se observar a legislação comum, inclusive sobre o limite do volume sonoro;
Deve-se manter distância de 200 metros de:
- Prédios Públicos (Prefeitura, Secretarias, etc), órgãos judiciais, estabelecimentos militares;
- Hospitais e casas de saúde (Posto de Saúde também);
- Escolas, bibliotecas, igrejas e teatros, quando em funcionamento;
Durante comício, pode se utilizar aparelhagem de som fixa e trio elétrico até as 24 horas.
Nas caminhadas e bandeiraços, não permitir que ninguém fique na parte de cima de veículos de som, pois isso configura trio elétrico, que só pode ser utilizado em comícios.
Obs.: Atente-se para isso: O candidato pode usar uma carreta de som, sem maiores problemas, mesmo tendo essa carreta o estilo de Trio Elétrico. Isso porque trio elétrico só se configura quando tem alguém "em cima" dele. Caso contrário, o veículo é simplesmente um carro de som.
Contudo, com relação a distância de 200 metros a ser observada, esta se torna inviável, tendo em vista que em todas as cidades encontramos escolas, teatros, prédios públicos, hospitais, etc, a menos de 200 metros uns dos outros.
Assim, seguem algumas dicas para se fazer a campanha com aparelhagem sonora, sem "ter a Justiça e o MP perturbando".
- Baixar o som quando passar perto de hospitais e escolas;
- Baixar o som na frente dos prédios da Polícia Militar e da Polícia Civil;
- Desligar o som quando passar perto do Forum, Justiça Eleitoral, e o Ministério Público;
- Sempre andar com os documentos do veículo e do motorista, pois se parados, se evita ser o veículo rebocado por falta de documentos e ficar um tempo precioso de fora da campanha;
- Os motoristas devem conhecer bem seus roteiros, para saber onde devem baixar e desligar o som do veículo.
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