1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral

Ocorrerá entre os dias 18 a 20 de abril de 2012 o 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral, no Teatro do CIEE, em Porto Alegre.


Ótima oportunidade para partidos e candidatos, bem como e especialmente para profissionais que atuam na área.



Inscrições no link http://www.congressodireitoeleitoral.com/inscricao.php


Após a realização deste Congresso, tratarei aqui de algumas novidades e curiosidades abordadas pelos palestrantes. Aliás, abaixo segue a lista dos temas e palestrantes do evento.




Os temas da agenda do Congresso

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» Registro de Candidaturas e Impugnação de Registro de Candidaturas;
» Ficha Limpa;
» Coligações;
» Da Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais;
» Da Prestação de Contas;
» Pesquisas Eleitorais;
» Da Propaganda Eleitoral em Geral;
» Da Propaganda Eleitoral na Imprensa, inclusive INTERNET;
» Horário Eleitoral Gratuito;
» Do Direito de Resposta;
» Condutas Vedadas, 30-A e 41-A da Lei das Eleições;
» Crimes Eleitorais;
» Representação, AIJE, AIME.
» Fidelidade Partidária;
» Marketing Eleitoral;
» Irregularidades na arrecadação de recursos e aplicação de recursos na campanha eleitoral.




Palestrantes

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Participam deste evento importantes autoridades e especialistas do País em Direito Eleitoral.
• Alfredo Guilherme Englert (Ex-Presidente do TRE/RS, Advogado)
• Arnaldo Versiani Leite Soares (Ministro do TSE) - Ficha Limpa;
• Carlos Augusto da Silva Cazarré (Procurador Regional Eleitoral/RS);
• Décio Itiberê Gomes de Oliveira (Advogado Eleitoralista);
• Gustavo Bohrer Paim (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral da UNISINOS);
• Joel José Cândido (Advogado, Doutrinador na área de Direito Eleitoral, Ex-Procurador de Justiça/RS);
• José Eduardo Alckmin (Advogado, Ex-Ministro do TSE) - Irregularidades na Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha Eleitoral;
• José João Appel Mattos (Contador, Ex-Presidente do CRC/RS) - Prestação de Contas;
• Juliano Corbellini (Cientista Político e Consultor de Marketing Eleitoral) - Marketing Eleitoral;
• Margrid Sauer (Socióloga e Diretora de Projetos do Instituto METHODUS) - Pesquisas Eleitorais;
• Maritânia Lúcia Dallagnol (Advogada Eleitoralista);
• Olivar Coneglian (Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral - IBRADE, Advogado, Professor, Jurista, Juiz aposentado);
• Rodrigo López Zilio (Promotor de Justiça, Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, palestrante na área de Direito Eleitoral);
• Sandra Cureau (Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, com atuação no TSE) - Condutas vedadas 30-A e 41-A da Lei das Eleições.